Sindicatos protestam contra decreto que limita greve na Argentina

Os sindicatos da Argentina protestaram na quinta-feira, 22, contra um decreto do presidente Javier Milei, que limita o direito à greve, ao exigir um nível de serviços mínimos em mais setores.

O decreto, publicado no Diário da República, junta vários setores à lista de atividades consideradas essenciais, que já incluia hospitais, energia e controle de tráfego aéreo.

A lista a a incluir a educação, os transportes marítimos e fluviais, os serviços portuários e alfandegários e as telecomunicações.

O texto “tenta eliminar o direito à greve na Argentina, por meio de uma , sem debate ou análise prévia”, denunciou a Confederação Geral do Trabalho (CGT) nas redes sociais.

A partir de agora, a educação, os transportes marítimos e fluviais, os serviços portuários e alfandegários e as telecomunicações são obrigados a prestar 75% dos serviços.

O decreto cria ainda uma categoria de atividades, incluindo o transporte de ageiros, a construção civil e a indústria alimentar, onde os serviços mínimos ser de 50%.

Em caso de descumprimento, os sindicatos estão expostos a multas e sanções.

“O objetivo é evitar greves”, disse o presidente da Associação latino-americana de Advogados de Trabalho, Matia Cremonte.

Desde que o mandado de Javier Milei começou, em dezembro de 2023, o país assistiu a várias greves, convocadas sobretudo pela CGT, para protestar contra a austeridade orçamental e a perda do poder de compra na Argentina.